Violência no Brasil: 50 vezes mais mortos que na Faixa de Gaza

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch divulgou, nesta quarta-feira (14), o seu relatório anual que traça um panorama das violações dos direitos humanos no mundo. A "crise da segurança pública" - que, , segundo a entidade, afeta especialmente comunidades pobres de grandes cidades e é perpretada pela ação de gangues criminosas e pelo abuso policial - aparece como um dos principais destaques da seção sobre o Brasil.

"Aproximadamente 50 mil homicídios ocorrem a cada ano no Brasil", sublinha a Human Rights Watch. O relatório veio a público no mesmo dia em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que mais de mil palestinos morreram e cinco mil ficaram feridos nos 19 dias de ataques israelenses na Faixa de Gaza. Dez soldados israelenses morreram em combate (cinco por "fogo amigo") e três civis perderam a vida por causa dos foguetes de grupos árabes que atingiram o território de Israel.

Além do problema da violência urbana, as condições dos presídios, a tortura, o trabalho forçado, as ameaças aos povos indígenas e camponeses sem-terra e a impunidade fazem parte do relatório da ONG internacional.

Violência urbana
No Rio de Janeiro, realça a entidade, centenas de comunidades de baixa renda estão sendo ocupadas e controladas por gangues rotineiramente envolvidas com tráfico ilegal de drogas, extorsão e crimes violentos. A violência policial foi definida como "um problema crônico". Dados oficiais repetidos no relatório mostram que a polícia foi responsável, no estado fluminense, por cerca de um em cada cinco mortes intencionais no primeiro semestre de 2008.

"A polícia alega que essas mortes ocorrem nos confrontos com os criminosos, e registram as ocorrências como ´ações de resistência´ - 757 mortes em decorrência de ação policial foram registradas no estado fluminense (uma média de quatro por dia) no período de janeiro a junho de 2008", detalha a ONG de defesa dos direitos humanos, Human Right Watch. 

O relatório cita ainda relatórios sobre ataques indiscriminados por parte da polícia do Rio de Janeiro nas chamadas "megaoperações" em favelas e casos de abusos de policiais fora do serviço. De todos os homicídios no estado de Pernambuco, promotores estimam que 70% são cometidos por esquadrões da morte. Acredita-se que policiais façam parte desses grupos.

O caso das milícias, que também conta com alguns policiais fora de serviço, também é lembrado. Numa das favelas do Rio controladas por milícias, um morador e três empregados do diário "O Dia", que trabalhavam na cobertura jornalística das atividades do grupo no local, foram sequestrados e torturados em maio de 2008. As vítimas sofreram agressões, sufocamento, choques elétricos, ameaças de violência sexual e de morte. Por causa da repercussão na mídia, pelo menos dois integrantes da milícia foram presos e aguardam julgamento - incluindo um dos supostos líderes, que é inspetor policial.

Presídios e tortura
"A tortura permanece como um problema sério no Brasil", avalia a ONG. O relatório oficial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do sistema penitenciário, divulgado em junho de 2008 com base em evidências coletadas nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, concluiu que o sistema nacional de detenção está corroído pela "tortura física e psicológica".

Em seis estados - Rondônia, Piauí, Mato Grosso, Ceará, Maranhão e Goiás - "assim como em muitos outros", membros da CPI se depararam com "cicatrizes de torturas" em prisioneiros. A comissão constatou ainda que agressões "são rotina nas prisões brasileiras" e que abusos ocorrem nos centros de internação de adolescentes infratores.

"As condições desumanas, a violência e a superlotação que têm marcado historicamente os centros de detenção brasileiros continuam sendo um dos principais problemas de direitos humanos do país. Atrasos no sistema de Justiça contribuem para a superlotação", completa o documento.

De acordo com as estatísticas oficiais, o número de presos subiu para 440 mil (um crescimento de 40% em cinco anos). Aproximadamente 43% desses presos ainda não foram devidamente julgados. A ONG salienta que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, solicitou intervenção federal em Rondônia por causa das sucessivas violações de direitos humanos no Presídio Urso Branco, na capital Porto Velho (RO).

Trabalho forçado e violência agrária
A Human Rights Watch frisa que o governo federal brasileiro vem dando passos para erradicar o trabalho forçado desde 1995, com iniciativas como a criação do grupo móvel de fiscalização que monitora as áreas rurais. No entanto, a ONG lembra que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) coletou denúncias referentes a 8,6 mil pessoas submetidas a condições de trabalho forçado em 2007. No mesmo ano, houve 5.974 (o Ministério do Trabalho e Emprego depois corrigiu esse número para 5.999) libertações.

"O governo federal promoveu avanços positivos nos esforços de combate ao trabalho forçado, mas a responsabilização criminal pelo crime de exploração dos trabalhadores continua rara", analisa o relatório.

Povos indígenas e camponeses sem-terra continuam enfrentando ameaças e violências como resultado de conflitos agrários. Nas contas da mesma CPT, 28 pessoas foram assassinadas e 428 foram presas em 2007. Em março de 2008, Welinton da Silva, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi ferido com um tiro na perna durante ocupação da Usina Hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com o Tocantins.

Segundo a ONG, defensores de direitos humanos, particularmente aqueles que trabalham com questões de violência policial e conflitos agrários, ainda sofrem intimidação e violência no Brasil.

Impunidade e direito reprodutivo
"Garantir a responsabilização pela violação de direitos humanos permanece como um grande desafio", atesta o relatório, que menciona o caso de Vitalmiro Bastos de Moura (Bida). O fazendeiro acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang em 2005 foi absolvido por júri popular em maio de 2008. Em outro caso, a investigação criminal com relação à morte do acampado Sétimo Garibaldi foi arquivada formalmente, sem que ninguém fosse responsabilizado pelo crime. 

O Brasil continua sem submeter a julgamento os responsáveis pelas atrocidades cometidas durante o período de ditadura militar (1964-1985). Na visão da entidade estrangeira, "a Lei de Anistia de 1979 tem sido interpretada para barrar processos contra agentes do Estado" 

O aborto, por sua vez, é legal apenas quando se trata de indicação médica por causa do risco de morte da gestante ou quando a gravidez é resultante de estupro. "Investigações criminais em clínicas de saúde femininas em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio Grande do Sul levantaram sérias preocupações com relação á privacidade", adiciona a ONG. No bojo de um processo criminal de 2007 que avança no Mato Grosso do Sul, registros médicos privados de milhares de mulheres - que foram inclusive indiciadas - se tornaram públicos em cumprimento à ordens judiciais.

Leia a íntegra da seção do relatório sobre o Brasil

7 comentários | quem votou [62] | enviar por e-mail

escrito por Mikasmi1 + Amigo
Site: http://aprendemos-mikasmi.blogspot.com
426 dias 21 horas 48 minutos atrás
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Que panorama! Realmente a segurança no Brasil é complicada para não dizer inexistente.É do conhecimento mundial os desmandos cometidas pela policia brasileira. Como alterar o estado das coisas?

escrito por nida_le + Amigo
Site: http://obemviver.blogspot.com/
426 dias 19 horas 49 minutos atrás
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É, meus amigos Alceu e Emília,

Triste cenário brasileiro, "O sol da liberdade" parece estar debaixo da linha do horizonte, tamanha é a proporção de todo tipo de violência. Quem tem filhos, as vezes fica pensando se deixa ou não saírem pra estudarem em cidades grandes. Nas pequenas há violência sim, porém a proporção de acontecer é menor, devido ao nº de habitantes, locais de lazer mais perto, e outros fatores. Temos que orar e vigiar.

Abraço,

Lena.

escrito por BianaBac + Amigo
Site: http://www.gifsdabac.blogspot.com
424 dias 2 horas 28 minutos atrás
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Nos últimos anos, a sociedade brasileira entrou no grupo das sociedades mais violentas do mundo. Hoje, o país tem altíssimos índices de violência urbana (violências praticadas nas ruas, como assaltos, seqüestros, extermínios, etc.); violência doméstica (praticadas no próprio lar); violência familiar e violência contra a mulher, que, em geral, é praticada pelo marido, namorado, ex-companheiro, etc...

A questão que precisamos descobrir é porque esses índices aumentaram tanto nos últimos anos. Onde estaria a raiz do problema?...

escrito por zizabra + Amigo
Site: http://saudepelasplantas.blogspot.com/
423 dias 23 horas 58 minutos atrás
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O problema da polícia no RJ é o mesmo problema da polícia de SP, MG, etc e tal: IMPUNIDADE. Aliás infelizmente nosso país é o país da impunidade. Quando ministros do supremo mandam soltar ladrão de carteirinha ... ou de colarinho branco... o que mais esperar? Faltam, entretando, os dados reais dessa violência. Há 40 anos atras éramos um país de jovens. Hoje somos um país de velhos. Os problemas já foram apontados. O que queremos é a solução!

escrito por haroldojunior1 + Amigo
Site: http://hjuniorblog.blogspot.com/
408 dias 8 horas 25 minutos atrás
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olha o tamanho da faixa de Gaza e olha o tamanho do Brasil, olha o numero de habitantes lá e cá. Não tem como fazer essa comparação

escrito por bysumy + Amigo
Site: http://papoecia.blogspot.com/
406 dias 20 horas 28 minutos atrás
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Como bem disse a Sissym, estamos numa guerra civil há muito tempo. Na Faixa de Gaza o conflito é entre um Estado soberano e um grupo terrorista, o que é muito diferente do que ocorre no país. Aqui é a conivência e a omissão, aliados a subserviência da sociedade brasilleira, que geram esses fatos. Aliás, os nossos governantes, em sua grande maioria são bandidos. O exemplo vem de cima.